Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA LIQUIDAR DÉBITO JÁ COMPROVADO E RESULTANTE DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE HIGIENE DA VILA DE ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ELEVADO O VALOR À BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO DE ITAPISSUMA, A PARTIR DE MAIO DESTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI 136, QUE CRIOU O IMPOSTO DO SELO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CRIADOS NO MUNICÍPIO, PARA NOVA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA, OS 5º E 6º DISTRITOS DE NOVA CRUZ E TRÊS LADEIRAS, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA UMA CADEIRA DE 1ª ENTRÂNCIA, AO QUADRO DE ENSINO PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO, NA PRAIA DE BAIXA VERDE, ILHA DE ITAMARACÁ.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, E CONVÊNIO COM FUNCIONAMENTO DO POSTO PUERICULTURA, E DÁ OUTRAS .
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, E APRESENTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS NA FEIRA DE AMOSTRAS DO RECIFE, NO PRESENTE MÊS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE ESCRITURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS DESPESAS EFETUADAS PELA GESTÃO ANTERIOR, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA TRANSFERIDA IMPORTÂNCIA RESULTANTE DE SALDOS, PARA AS DESPESAS DE OUTROS ENCARGOS DO PRESENTE MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONSIGNAÇÕES E SUB-CONSIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TRANSPORTES DE MATERIAIS E OUTROS, E AINDA ESCRITURA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO RESTANTE DAS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DOS MOTORES DA VILA DE ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA MAQUINA DE ESCREVER PARA SECRETARIA DA PREFEITURA.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO DE Nº 72, DA RUA DANTAS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUMENTADA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTE MUNICÍPIO A PARTIR DE JANEIRO DE 1952.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 30/05/1953