Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO, RECENTEMENTE CRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE SOCORRO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DESTINADO A COMPRA DE UM MOTOR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARTICULAR DA ILHA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS MÓVEIS E ARQUIBANCADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DA CASA ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DE ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA SUPLEMENTADA A VERBA 8990-DIVERSOS, DESTINADA GRATIFICAÇÃO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA ESTE EXERCÍCIO E NOS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO E O SR. JOÃO FELIPE DE BARROS DIAS, DA VILA DE ITAMARACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO AO SR. JOSÉ APOLINÁRIO, DA COLONIA Z 10, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO AUXILIO A IMPRENSA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA NOTURNA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO DESTINADO A SUBVENÇÃO PARA ESCOLA PARTICULAR DA FAZENDA PIRAJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS DE 1951 E 1952, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM SUPLEMENTADAS AS CONSIGNAÇÕES E SUB-CONSIGNAÇÕES DAS DESPESAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA O REGIME DE FEIRAS AOS SÁBADOS, NAS SEDES DISTRITAIS DE NOVA CRUZ E TRÊS LADEIRAS, NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS (BACURAU) DAS 17 AS 23H, E EXCEPCIONAL AOS DOMINGOS NO DISTRITO DE ITAMARACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ISENTO DE TODOS OS IMPOSTOS E LICENÇAS, O PRÉDIO SITUADO A RUA DANTAS BARRETO, 72, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE RUA EM ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MAJOR JOÃO PESSOA GUERRA).
DENOMINA-SE RUA EM ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA HERMENEGILDO LIMA, A RUA DA VILA DO PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS OBRAS COMPLEMENTARES E INDISPENSÁVEIS DO POSTO ESTADUAL DE HIGIENE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 20/11/1953