Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA INSTITUÍDA A TABELA DO EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA DO FÓRUM DESTA COMARCA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM COMPRA DE MATERIAIS E SALÁRIO POR ENCARGOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO, O TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO A RUA JOAQUIM NABUCO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A TABELA DE PADRONIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO E ADICIONAIS A VIÚVA DO SERVIDOR ANTONIO DA SILVA AZEVEDO, SRA. CLARICE FONSECA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIO A IMPRENSA DE IGARASSU, A PARTIR DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER A ÁREA E O PRÉDIO DA ANTIGA GARAGEM, SITUADA ENTRE A USINA ELÉTRICA E O CINE BRASIL, NA RUA JOÃO ELÍSIO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE RUA SARGENTO PEDRO FERREIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GONÇALO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA RECEITA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 01 DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIO AO INSTITUTO HISTÓRICO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 22/08/1955