Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR RECONSTRUIR A PONTE QUE FICA NA ESTRADA DE NOVA CRUZ, (EM SANTA RITA - ARROMBADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO COM FESTEJOS CARNAVALESCOS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM FUNCIONÁRIO CARTÓRIO ELEITORAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE CUSTEAR DESPESAS COM GUARDA NOTURNA DE IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS IMPRESSÕES DA "VOZ DE IGARASSU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O CARGO DE ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO, MATADOURO E MERCADO PÚBLICO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO DOIS (2) CARGOS DE AGENTES ARRECADADORES PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO MOTORISTA DE CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR EM JAGUARIBE, ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI O ARTIGO 2º DA LEI Nº 87/1950 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE DESTINADA AO TRANSPORTE DE CARNE PARA OS AÇOUGUES DO MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR LACTÁRIOS NAS VILAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO QUATRO ESCOLAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE COMPRAR TERRENO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE UM AÇOUGUE PÚBLICO NA VILA DO PILAR DE ITAMARACÁ.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTE DO SERVIÇO ELEITORAL DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, COMO REFORÇO AS CONSIGNAÇÕES E SUB-CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADO O ARTIGO 3º DA LEI 207/1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CLASSIFICADOS OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM REVOGADOS OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI 187, COM RELAÇÃO AO PESSOAL ENCARREGADO DO SERVIÇO DE MATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O CARGO DE FISCAL GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 22/03/1956