Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA VILA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR UM CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA DO SERVIÇO DENTÁRIO MUNICIPAL DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AJUDANTE DO MOTORISTA DA USINA ELÉTRICA DE CRUZ DE REBOUÇAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL , DESTINADO A REFORÇO NAS CONSIGNAÇÕES E SUB-CONSIGNAÇÕES DAS DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE DE COMPRA DE SEIS MÁQUINAS PARA PULVERIZAÇÃO DE VENENO CONTRA SAÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE RUAS EM ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO CAIS DE NOVA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DE UMA BOEIRA LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER COM RECONSTRUÇÃO DO CORETO, PRAÇA, PAVIMENTAÇÃO E OUTROS MELHORAMENTOS EM ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE LARGOS, AVENIDAS E RUAS EM ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA E ADAPTAÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO A GRUPO ESCOLAR, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVO POR ÔNIBUS COM SUAS LINHAS ESPECIFICADAS EM TODOS OS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO, UMA ÁREA DE UM HECTARE DAS TERRAS DESAPROPRIADAS DO ENGENHO ÁGUA CHOCA, EM ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO ENGENHO ÁGUA CHOCA, EM ARAÇOIABA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE TRÊS MOTORES DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS DE ITAMARACÁ, NOVA CRUZ E ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MANDAR CONFECCIONAR 100 PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SOLICITAR UM DOS CARROS DA EMPRESA JAIME, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS MORADORES DA PRAIA DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA GRATIFICAR MÉDICO E OUTROS SERVIDORES DO POSTO DE HIGIENE DE ITAMARACÁ E IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 24/09/1956