Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUBVENCIONAR A ESCOLA DA FAZENDA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR VERBA PARA AUXILIO DAS FESTIVIDADES DOS SANTOS COSME E DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO AO AUXILIAR DE CARTÓRIO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GRATIFICAR O TESOUREIRO DA PREFEITURA POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUBVENCIONAR A GUARDA NOTURNA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESAPROPRIADA POR UTILIDADE PÚBLICA, UMA FAIXA DE TERRAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA CIDADE DE IGARASSU A RODOVIA PAVIMENTADA QUE LIGA RECIFE A JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, RUAS E AVENIDA EM CRUZ DO REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, UM RESERVATÓRIO, BEM COMO CHAFARIZ, NO DISTRITO DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR UMA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE BAIXA VERDE, ITAMARACÁ, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A AUXILIAR NA SOCIEDADE ESPORTIVA DO MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS, NO PAGAMENTO DAS DESPESAS CARNAVALESCAS DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O CARGO DE AUXILIAR DE DENTISTA, PARA LOTAÇÃO EM TRÊS LADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA A CADEIRA DE ENSINO PRIMÁRIO NO PILAR, NA VILA DE ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DAR CUMPRIMENTO A LEI Nº AUTORIZADO A EMPREGAR NAS CONSTRUÇÃO DO MERCADO E MATADOURO, O PRODUTO ADQUIRIDO COM A VENDA DOS LOTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, SITUADOS NA VILA DE ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADO A BANDA MUSICAL 1º DE MAIO, DA VILA ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INCLUSA NO QUADRO DE PESSOAL INATIVO DO MUNICÍPIO, A SRA. ANTONIA CLOTILDE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUBVENCIONAR A GUARDA NOTURNA BEM COMO OBRIGA A CRIAR UM SUB-DIRETÓRIO NA VILA DE ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE PRAÇA JOÃO PESSOA GUERRA EM ITAMARACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO E UM MATADOURO EM ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 12/09/1957