Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A REFORÇAR AS CONSIGNAÇÕES E SUB-CONSIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR E DE DECÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM A DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA DAS MANIFESTAÇÕES CÍVICAS DO DIA DA PÁTRIA.
FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DE RECONSTRUÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL.
FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, A FIM DE ATENDER AS DESPESAS COM O SERVIÇO ELEITORAL.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR ATRASADO AO EX-AGENTE ARRECADADOR DO MUNICÍPIO, SR. EDUARDO TERTULIANO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR AS CONSIGNAÇÕES.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS AOS HERDEIROS DO EX-AGENTE ARRECADADOR JOSÉ FERREIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO ATRASADO DA PROFESSORA MARIA JOSÉ DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE INTIMAR HABITANTES DO MUNICÍPIO A CONSTRUÍREM FOSSAS SANITÁRIAS EM SUAS RESIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA AS CAPELAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, DE JAGUARIBE E BOM JESUS EM ITAMARACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER DOAÇÃO AO SR. MANUEL ANTONIO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REFORÇAR O CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO COM DESPESAS ELEITORAIS DO CORRENTE ANO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DÉBITO DE PENSÃO ATRASADA AOS FILHOS DA PROFESSORA MARIA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO RETRATO DO ACADÊMICO "EDMUNDO LESSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE CASAS NA VILA DE ITAPISSUMA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ESCOLA ARTESANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AJUDAR NAS DESPESAS COM FORMATURA DE PROFESSORAS DA PRIMEIRA TURMA DA ESCOLA NORMAL REGIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AMORTIZAR COMPROMISSOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A COBERTURA DAS AÇÕES DA PETROBRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS ELEITORAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 13/03/1959