Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CALÇAMENTO DA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO CONGRESSO DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A REALIZAR-SE EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL QUE INCISE NAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO CORRENTE ANO E ATÉ A DURAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO POVOADO DE CUIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM SUB-POSTO DE HIGIENE EM ITAMARACÁ.
FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A PAGAR SUBVENÇÃO DA ESCOLA DE TABATINGAS QUE POR EQUÍVOCO NÃO FIGUROU NO ORÇAMENTO DO ANO CORRENTE.
FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO NO LOTEAMENTO NOVA IGARASSU, AO SR. SEVERINO MARIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ADAPTAR UM PRÉDIO EM DESTERRO, QUE SERVIRÁ AO POSTO FISCAL DO MUNICÍPIO.
FICA ABERTO CREDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO HERÓI DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRA DE 100m², NA USINA SÃO JOSÉ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO COM PENSÃO DO SR ANIZIO RODRIGUES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR UMA CADEIRA DE ENSINO DE CORTE E COSTURA NA VILA DE JAGUARIBE, A PARTIR DE 1º NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM FIM DE ATENDER AS DESPESAS COM FESTEJOS DO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES E POPULARES DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE UMA ESTUFA PARA A MATERNIDADE DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, DEVENDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINAR A LIMPEZA DA CACIMBA DO MONDEGO OU OUTRAS QUE ACHAR CONVENIENTE E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA COM BOMBA ELÉTRICA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO DA PREFEITURA DE IGARASSU, A PARTIR DE ABRIL DE 1960.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESAPROPRIAR UM TERRENO EM JAGUARIBE, ILHA DE ITAMARACÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA COMEMORAÇÃO AO DIA DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DESTINADO MENSALMENTE, IMPORTÂNCIA COMO GRATIFICAÇÃO AO MOTORISTA DO PREFEITO PELO DESEMPENHO DE OUTROS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 29/11/1960