Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR NOS FESTEJOS DE FORMATURA DE MAIS UMA TURMA DE CONCLUINTES DA ESCOLA NORMAL REGIONAL DE IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A AUXILIAR NAS DESPESAS COM FESTEJOS DOS SANTOS COSME E DAMIÃO, PADROEIROS DESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR DOIS LOTES DE TERRAS À ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO COMISSARIADO DE NOVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS FESTEJOS JUNINOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AJUDA AO CLUBE DE FUTEBOL DE NOVA CRUZ, A FIM DE COMPRAR MATERIAL DESTINADO AO FUTEBOL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO IGARASSU ESPORTE CLUBE A FIM DE CONSTRUIR O SEU ESTÁDIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA COMPLETAR A BANDA MARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE IGARASSU.
FICA ELEVADA PARA 2%(DOIS POR CENTO) DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DO PESSOAL FIXO E VARIÁVEL, BEM COMO DO PESSOAL INATIVO, A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, PRESTADA PELO IPSEP AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR NAS DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO SEVERINO PESSOA DE LIMA, PERTENCENTE AO VELOZ FUTEBOL CLUBE, EM ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR NAS DESPESAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO REGINALDO DE ASSIS, EM ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE COMPRAR DUAS MÁQUINAS DE DATILOGRAFIA DESTINADAS AO ENSINO DE DATILOGRAFIA NO DISTRITO DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CINCO MIL CRUZEIROS PARA AJUDAR NAS DESPESAS DE COMEMORAÇÕES AO DIA DAS MÃES DO GRUPO ESCOLAR SANTOS COSME E DAMIÃO, NESTA CIDADE.
FICA CONSIDERADO INSOLÚVEL O DÉBITO DOS CONTRIBUINTES CONSTANTES DA RELAÇÃO ENVIADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU AUTORIZADO A ADQUIRIR, PARA FINS PÚBLICO, UM TERRENO PERTENCENTE AO SR. JOSÉ ANTONIO DOS REIS NOVELINO, NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEVIDO A ELEVAÇÃO DO DISTRITO DE ITAMARACÁ, DESLIGADO DESDE 1º JANEIRO DE 1962, FICAM OS DEMAIS DISTRITOS MANTIDOS NAS DELIMITAÇÕES EXISTENTES E DEFINIDAS PELA LEI 148/53, FICANDO OS DISTRITOS DISCRIMINADOS DA FORMA SEGUINTE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A AUXILIAR A "LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU".
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR O INSTITUTO HISTÓRICO DESTA CIDADE.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO COM AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, DISTRIBUÍDO CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES COM A RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO, DE ACORDO COM A LEI 517/62
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 17/09/1963