Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRIMEIRO A DA CIDADE E SEGUNDO DE ITAPISSUMA, A FIM DE COMPRAR FARDAMENTO PARA AS CRIANÇAS POBRES DAQUELAS ESCOLAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM ESCRITURA E PREPARAÇÃO DO TERRENO A SER DOADO AO S.S.C.M.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO COM COMPLEMENTO DA LEI 614/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE BANDA MARCIAL PARA A ESCOLA NORMAL REGIONAL DE IGARASSU.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ESCRITURAÇÃO DAS CONTAS PAGAS DOS EXERCÍCIOS DE 1962 E 1963
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ESCRITURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE DOIS SERVENTES DAS ESCOLAS REUNIDAS DESTA CIDADE E DE ITAPISSUMA, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1964.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AMPLIAÇÃO COM PROLONGAMENTO PARA O NASCENTE, NO CEMITÉRIO DE PROPRIEDADE DESTA EDILIDADE, LOCALIZADO NA VILA DE ITAPISSUMA, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ATUAL.
FICA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESSTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTO A LEI 616/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM TERRENO NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS PELA ALIANÇA PARA O PROGRESSO, QUE SERÁ DOADO AO SERVIÇO SOCIAL CONTRA O MOCAMBO, ÓRGÃO ENCARREGADO PELAS DITAS CONSTRUÇÕES.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONTRATO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA MISTA DE IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS COM O MERCADO PUBLICO DE ARAÇOIABA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DE SEIS PONTES EXISTENTES NA ZONA URBANA DE NOVA CRUZ, QUE SE ENCONTRAM PARCIALMENTE DESTRUÍDAS DEVIDO AS FORTES CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS COM AS HOMENAGENS QUE IRÃO SER PRESTADAS AOS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS EM PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UM ABRIGO NA LOCALIDADE DENOMINADA UBU, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UMA ESTRADA NO ATUAL CAMINHO DENOMINADO "TAEPE", LIGANDO A PRAÇA GETÚLIO VARGAS A RUA FRANCISCO XAVIER DIAS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA QUADRA "C", DO LOTEAMENTO NOVA IGARASSU, A QUAL ATINGE A ESTRADA BR-11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM ABRIGO À MARGEM DA ESTRADA BR-11, NO INICIO DA RUA DR. COSME DE SÁ PEREIRA, ASSIM COMO MANDAR CONSTRUIR UM OUTRO À MARGEM DA MESMA ESTRADA, NO LOCAL DENOMINADO COMO ENTRADA DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, AS MARGENS DA BR 101, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MELHORIAS E CONCLUSÃO DE OBRAS DO MERCADO E MATADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 27/08/1964