Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADO DE PRAÇA SEVERINO MARQUES DA FONSECA, O LARGO DA RUA JOSÉ BEZERRA, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PONTE DO RIO SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA 27 DE SETEMBRO, DESTE ANO, QUANDO SE COMEMORA 430 ANOS DE FUNDAÇÃO DA NOSSA CIDADE.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E UM QUIOSQUE ANEXO, NA VILA DE ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE O SR. ALEXIS NUNES MACHADO ESTAVA CONSTRUINDO NO OITÃO ESQUERDO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRABALHO QUE SERÁ PUBLICADO EM QUATRO VOLUMES SOBRE A VIDA E CONDIÇÕES DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AJUDAR NA MANUTENÇÃO DO POSTO DE REIDRATAÇÃO SANITÁRIA DESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU AUTORIZADO A INDENIZAR QUATRO CASAS DE TAIPAS LOCALIZADAS NA AVENIDA JOÃO PESSOA GUERRA, EM ARAÇOIABA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM TERRENO MEDINDO 40 X 100M, DE PROPRIEDADE DO SR. HILDEBRANDO CARNEIRO DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAÇOIABA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO JORNAL "VOZ DO MUNICÍPIO", QUE SERÁ EDITADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO ÀS DESPESAS COM RECENSEAMENTO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, REALIZADO EM 1964.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE PAGAR AS DESPESAS COM PROVENTOS DO SR. ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, QUE FOI APRESENTADO EM 18 DE JULHO PRÓXIMO PASSADO.
FICA CRIADO UMA SUBVENÇÃO ANUAL, QUE SERÁ DISTRIBUÍDA DA SEGUINTE FORMA: CINQUENTA MIL CRUZEIROS PARA OS FESTEJOS DOS PADROEIROS SANTOS COSME E DAMIÃO E VINTE MIL CRUZEIROS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS PÃES NO DIA 13 DE JUNHO AO CONVENTO DE SANTO ANTONIO, ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE VÁRIAS RAMPAS, BEM COMO O CONSERTO DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, NA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A COMPRA DE UMA CARROÇA PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM VÁRIAS RUAS DA VILA DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE UMA SUBVENÇÃO MENSAL A DONA IZÍDIA MARIA FERREIRA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA, NICÁCIO VICENTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE RUA PRINCESA IZABEL, O TRECHO QUE LIGA AO LADO DA RUA MARIA CECILIA DE MELO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTE DOS FESTEJOS DOS SANTOS COSME E DAMIÃO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TRÊS BIRÔS COM CADEIRAS E CONSERTO NAS BANCAS ESCOLARES DAS ESCOLAS REUNIDAS MUNICIPAL DA VILA DE ITAPISSUMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 25/10/1965