Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCESSÃO DE 50% AOS GRATIFICADOS, SUBVENCIONADOS E PENSIONISTAS, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET 1966.
DAR-SE O NOME VILA MARIA GAIÃO PESSOA GUERRA, A VILA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NESTA CIDADE, POR INTERMÉDIO DA LIGA SOCIAL CONTRA O MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE 2 CANCELEIROS DIARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA REQUERIDO PELO FISCAL GERAL E DUAS PROFESSORAS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1963 E 1965.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE 1º E 2º DECÊNIO DO FISCAL JOÃO GOMES DE LIMA E 2º DECÊNIO DA PROFESSORA DOLORES BREDERODES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA REQUERIDO PELA FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE QUEBRA DE CAIXA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1965 E DO PRESENTE EXERCÍCIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO COMPARTIMENTO DA PARTE EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO DE ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE UMA SUBVENÇÃO MENSAL A DONA IZÍDIA MARIA FERREIRA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA, NICÁCIO VICENTE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS COM MELHORAMENTO NO MERCADO PÚBLICO DE ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS COM O SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS NESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO MELHORAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DESTA CIDADE, COMO REPARO NOS PORTÕES, SUBSTITUIÇÃO DAS TARIMBAS E LIMPEZA GERAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI Nº 25 DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE UMA CACIMBA, COM BOMBA, REPARO INTERNO E LIMPEZA DO MATADOURO DESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO DE DOTAÇÃO DO PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS EM ATRASO DESTA PREFEITURA COM A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE RECIFE, NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS A SEREM REALIZADAS COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO DESTA PREFEITURA PARA COM OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 17/05/1966