Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO I.A.P.F.E.S.P. REFERENTE A SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1965 E O EXERCÍCIO DE 1966.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO JURANDIR BEZERRA LINS, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1965.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO SEGUNDO DECÊNIO DA PROFESSORA MARIA LUIZA ARRUDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ISENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, A TRANSAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, ADQUIRIDO PELO CENTRO EDUCATIVO ABDIAS DE OLIVEIRA, POR SER UMA SOCIEDADE BENEFICENTE.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DA CASA ONDE FUNCIONA O COMISSARIADO DE POLÍCIA DE ARAÇOIABA, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1965.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PRIMEIRO DECÊNIO DA PROFESSORA MARIA DE ALBUQUERQUE LUCAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, A FIM DE REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DESTA EDILIDADE, CUJAS DESPESAS SUPERARAM AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DO ATUAL EXERCÍCIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI Nº 739 QUE CONCEDEU UM CRÉDITO PARA MELHORAMENTOS NO MERCADO DE IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1965, REQUERIDO PELO FUNCIONÁRIO JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO PRIMEIRO DECÊNIO DO FISCAL JOÃO DE BRITO SERPA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1965, REQUERIDO PELA FUNCIONÁRIA IVONE GARCIA DE MELO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CANCELAR O DÉBITO DA CASA 353 DA RUA MARECHAL HERMES, DESTA CIDADE, QUE PERTENCEU AO SENHOR JOÃO BATISTA BEZERRA DE MELO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1952 A 1962.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O MATADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE VÁRIOS MELHORAMENTOS NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PENSÃO A DONA MARIA LIMA BARACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DA UNIDADE SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PENSÃO A DONA OTACÍLIA FRANCISCA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DA FUNCIONÁRIA APOSENTADA MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DAS INAUGURAÇÕES QUE SERÃO FEITAS NESTE MUNICÍPIO, E RECEPÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA A SER MARCADA.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL COMO COMPLEMENTO A LEI 734, QUE CONCEDE UM CRÉDITO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 02/09/1966