Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA-SE DE RUA JOSÉ LACERDA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADA A LEI 932/68, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICAM ESTABELECIDAS AS DIVISAS DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENDER VERBAS PARA O EXERCÍCIO DOS ANOS DE 1970 A 1972.
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCO XAVIER D. ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR DUAS ESCOLAS EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VENDER, EM CONCORRÊNCIA, DOIS VEÍCULOS PERTENCENTE A PREFEITURA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 21/11/1969