Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA REVIGORADA A LEI 1118 E SEU RESPECTIVO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO COM A ADVOGADA MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A CHAMAR-SE PRAÇA HIBERNON CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADA A LEI Nº 1062 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA REVIGORADO O CRÉDITO CONCEDIDO PELA LEI 1022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA A ZONA URBANA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE ESCOTA MUNICIPAL JOÃO BENTO DE PAIVA, EM ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A APLICAR, A PARTE QUE LHE COUBER, DE PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA, EM GASTOS DE CONSERVAÇÃO, MELHORAMENTOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE ESCOLA MUNICIPAL BRASILINO JOSÉ DE CARVALHO, EM CRUZ DE REBOUÇAS , DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA-SE DE ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 16/01/1970