Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA REVIGORADA A LEI 1057 E SEUS RESPECTIVOS CRÉDITOS.
FICA REVIGORADA A LEI Nº 1053 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADA A LEI Nº 1073 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADA A LEI Nº 1084 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADA A LEI Nº 1087 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADA A LEI Nº 1078 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDERÁ, NOS TERMOS DESTA LEI, INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS E ATIVIDADES TURÍSTICAS, INSTALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ELIETA DE FREITAS, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA ANITA DE MELO FONSECA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA REVIGORADA A LEI 1040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA REVIGORADA A LEI 1079 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE RUA LUIZ ASSUNÇÃO RIBEIRO EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADA A LEI 1027 E SEU RESPECTIVO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 28/01/1970