Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR OS LOTES 15 E 16 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO VIEIRA LINS EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA A ESCOLA ECILDA RAMOS DE SOUZA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE "BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HERCÍLIA BEZERRA BANDEIRA DE MELO", A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR A F. CONTE S/A, INDUSTRIA E COMERCIO, O TERRENO CONSTANTE DA PLANTA DE DESMEMBRAMENTO DA PROPRIEDADE DE DR. PEDRO LIMA, ADQUIRIDO POR ESTA PREFEITURA PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GINÁSIO DA COMUNIDADE DE ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO GINÁSIO DA COMUNIDADE JOSÉ LACERDA LEITE, DE ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UMA ESCOLA DE MARCENARIA E SERRALHARIA QUE SE DESTINARÁ A INICIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE DE ENSINO PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PASSAR OS GINÁSIOS DE ARAÇOIABA E ITAPISSUMA A CAMPANHA NACIONAL DE GINÁSIO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA-SE GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ LACERDA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADA A LEI 1098 E SEU RESPECTIVO CRÉDITO.
FICA REVIGORADA A LEI 1089 E SEUS RESPECTIVOS CRÉDITOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 29/07/1970