Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA JOAQUIM RAFAEL LEITÃO, A QUE PARTINDO DA AV 27 DE SETEMBRO VAI DIRETO À BR 101, PASSANDO PELA VILA BARRETO, ATRAVESSANDO A CARLOS BARRETTO.
DENOMINA-SE RUA ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, A SEGUNDA TRAVESSA DA RUA AUGUSTO VAZ EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTA CIDADE.
FICA DENOMINADO "GRUPO ESCOLAR DEPUTADO ADERBAL JUREMA" O GRUPO A SER CONSTRUÍDO NA RUA JOSÉ LACERDA LEITE, ESQUINA COM A DUARTE COELHO, NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO GINÁSIO DA COMUNIDADE DE ITAPISSUMA, O TERRENO ONDE EXISTIU O ANTIGO CINEMA DE ITAPISSUMA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM MELHOR INSTALAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM FUNERAL DO VEREADOR ANTONIO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM REVIGORADO O CRÉDITO CONCEDIDO PELAS LEIS Nº 1022/69 E 1121/1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADO O CRÉDITO CONCEDIDO PELA LEI Nº 1139 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADO O CRÉDITO CONCEDIDO PELA LEI 1163/1970.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13º AOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CLT.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA ANUIDADE DE 1970 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICÍPIOS.
FICA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM ANULADAS AS DOTAÇÕES DO QUADRO ORÇAMENTÁRIO Nº 70.2, 4.1.2.9 LETRAS G E H, DO QUADRO 94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR A SOCIEDADE FEMININA MOVIMENTO DOS FOLCOLARES, O LOTE 01, DA QUADRA M, DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 23/01/1971