Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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FICA CRIADA ESCOLA DE DATILOGRAFIA DENOMINADA JOSEFA GAIÃO PESSOA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIAM ESCOLAS DE CABELEIREIRO E MANICURE EM ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES.
FICA CRIADA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE FUNCIONARÁ EM PRÉDIO PRÓPRIO NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO COM A SANEPE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 11/09/1969