Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL CONTRA MOCAMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE TOMBAMENTO, MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DO PESSOAL DO MUSEU HISTÓRICO DE IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SER DOADO AO ROTARY CLUBE DE IGARASSU, PARA SUA SEDE SOCIAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL CONSIGNADO NAS RUBRICAS SEGUINTES:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FISCAIS ARRECADADORES DO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE IGARASSU.
CONSIDERA RELEVANTE OS SERVIÇOS À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONCEDIDO PELA LEI 1249/1971.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇAR VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA COMPRA DE CARRETA FÚNEBRE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TABOLEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO "CIDADE DE IGARASSU".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS CENTROS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DE ARAÇOIABA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE "CENTRO COMUNITÁRIO VIRGINIA PESSOA GUERRA", O CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADO O ARTIGO 1º DA LEI 1231/1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 13/03/1972