Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA, PROVISORIAMENTE, OS VENCIMENTOS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE NORMAS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1267, QUE INSTITUI MEDALHA DE MÉRITO CIDADE DE IGARASSU.
A MESA DA CÂMARA DE IGARASSU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 1972 APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ART. 1º - FICA CRIADO O DIA COMEMORATIVO DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO. ART.2º - NESTE DIA A CÂMARA REUNIR-SE-Á EM UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SANTO LIVRO.
DENOMINA-SE DE RUA BENEDITA DA MOTA SILVEIRA LIRA, NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 2º DA LEI 1098/69, E DOA UM TERRENO A DELEGACIA REGIONAL DE PERNAMBUCO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (SUNAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE COTAS DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA ODONTOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA´DO TERRENO E PRÉDIO DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, PELO PRÉDIO DO SINDICATO RURAL DE IGARASSU, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE MISTA DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTO DAS DESPESAS COM A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS CONTRATADOS E DIARISTAS, EM FACE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE AVENIDA VALDEMAR LUIZ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A SER OBRIGATORIAMENTE, EM TODO O MUNICÍPIO, A GRAFIA IGARASSU, ESCRITA COM SS, IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROLONGADA A ZONA URBANA DO 1º DISTRITO, ATÉ A ANTIGA ESTRADA DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM ADOTADAS AS DENOMINAÇÕES DE EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE TABULEIRO, E TANCREDO BANDEIRA DE MELO, A ESCOLA MUNICIPAL DE PASMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTAR RECURSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE BANDEIRAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 20/02/1973