Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DITA NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS PADARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM MAJORADOS OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE RUA EM ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JESUINA AMARAL DE PAIVA).
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO AO QUADRO PERMANENTE, SERVIDORES CLT COM SITUAÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENACAO DE BENS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1974 A 1977.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANDEPE, PARA EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER AO BANDEPE, O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANDEPE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PRAÇAS DE TÁXIS NA CIDADE E DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXI)
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1332, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 21/01/1974