Legislação municipal · Gravatá (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Plantão de atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias do Munícipio de Gravatá e dá outras providências.
Concede benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa "regularização é crescimento", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no munícipio de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2018 para todos os Servidores Públicos do Munícipio de Gravatá e dá outras providências.
Institui o Programa de Saúde do Pé e Saúde do Pé Diabético no âmbito da cidade de Gravatá e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nºs 3.216, de 12 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a Instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências
Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS" nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e cria o selo "ESCOLA SEM DROGAS" e dá outras providências.
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
Institui o Código Ambiental do Município de Gravatá e dá outras providências.
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
Denomina nome de Rua, e dá outras providências.
Denomina nome de Cemitério e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3.653/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2018.
Cria cargo em comissão, modifica o Anexo II da Lei 3.617/2013 e estabelece outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 03/04/2018