Legislação municipal · Goiana (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "Durval Correia", e dá outras providências.
Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Goiana de Vereador 'Clovis Guimarães", e dá outras providências.
Denomina a Sala de Reunião da Câmara Municipal de Goiana de Vereador 'Múcio Rabêlo", e dá outras providências.
Denomina o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana de Vereador 'Mario Rodrigues", e dá outras providências.
Denomina a Sala de Setor Pessoal da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "Eusébio Martins dos Santos", e dá outras providências.
Denomina a Sala da Tesouraria da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "João Bezerra Chaves", e dá outras providências.
Denomina a Sala de Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Goiana de Vereador "Manoel Guedes Peixoto", e dá outras providências.
Denomina de Gabinete Vereador "Eulálio Ribeiro dos Santos", e dá outras providências.
Denomina de Gabinete Vereador "Joca de Souza", e dá outras providências.
Denomina de Gabinete Vereador "José Veloso de Mélo Néto, e dá outras providências.
Denomina de Gabinete Vereador "José Tavares de Mélo" e, dá outras providências.
Denomina de Gabinete Vereador, e dá outras providências.
Denomina de Vereador Arnaldo Ferreira de Souza, Gabinete de n° 09, ocupado pelo vereador Antônio Nelson, e dá outras providências.
Denomina de Professor Antonio Rufino Ribeiro, Gabinete de n° 10, ocupado pelo Vereador Antonio Nelson, e dá outras providências.
Substitui o Anexo Único da Resolução n° 1.611/2006, e dá outras providências.
Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.
Altera o 2°, do Art. 61, da Resolução n° 1.566/92 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, do Parlamento Jovem e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento do conselho municipal de educação de Goiana - PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação da Câmara nos Bairros e Distritos do Município de Goiana - PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h36 · Norma mais recente da lista: 13/06/2008
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026