Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA "1° DE AGOSTO DIA DO SOLDADO DE VOLANTE - FLORESTA E NAZARÉ DO PICO", DATA FIXA, A SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FLORESTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OCUPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFICA.
PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO CIGANO”.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 572/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
NOMEAÇÃO EUGÊNIO JUNIOR NOVAES PEREIRA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 08/11/2017