Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR ORLANDO PIRES BELFORT - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
ESTABELECE E CONSOLIDA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, A MISSA DO VAQUEIRO.
CRIA O PROJETO MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO TAMARINDO".
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ MÁRIO RAMOS LAJEDO - MOTORISTA - 50%.
NOMEAR KELBY DE MENEZES LAFAYETTE - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR MARCÉLIO DE SOUZA DAMASCENA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR ALEXANDRE FERRAZ NOVAES DE LIMA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR EMILIANO FERRAZ NOVAES DE LIMA - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FLORESTA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA.
NOMEAR CLÉCIO AIRTON DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR DANIEL DE SOUZA LIMA BARROS - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA MENOR SALÁRIO A SER PAGO PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR MANOEL CASSIANO DE BARROS NETO - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 01/09/2017