Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR JANIEL DA SILVA MARINHO - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
NOMEAR VANDERLEI AFONSO DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO FORMADA POR MARIA ANITA NERY GOMES E EDILEUZA DA SILVA FERRAZ BEZERRA.
NOMEAR OS SERVIDORES: MARIA ANITA NERY GOMES, EDILEUZA LEAL DA SILVA FERRAZ BEZERRA E VANDERSON VITAL DE SOUZA PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR RIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR WALDER GOMES DE MENEZES - ASSESSOR DE GABINETE CC-07, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR, A PEDIDO, NANCI SANDRA DA LUZ MENEZES LEAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-06, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
ALTERA A LEI N° 665/2017, SANCIONADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2017, MODIFICANDO E INCLUINDO PARÁGRAFOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DE FLORESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA À SEÇÃO III - DO ORÇAMENTO DO CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA IMPOSITIVA, O ART. 121-A, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO CARIRI CANGAÇO EM FLORESTA-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 11/01/2018