Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORESTA-PE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 590/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO E EMPREGO PÚBLICO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A LEI N° 618/2015, TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18, PARA PRAÇA 19.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA A SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE.
DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 25% EM CIMA DO SALÁRIO BASE DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA ESTADO DE PERNAMBUCO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 13/11/2018