Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR JOELMA MARIA DOS SANTOS - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR MANOEL CASSIANO DE BARROS NETO - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR CLÉCIO AIRTON DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR MÁRCIO ASSUÉRIO RODRIGUES - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR JOÃO BOSCO DA LUZ MENEZES - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR EDER DE SÁ CAMPOS - ASSESSOR PARLAMENTAR CC-08, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
EXONERAR ALCEMAR DE SOUZA LIRA JUNIOR - ASSESSOR LEGISLATIVO CC-09, INTEGRANTE DA CC-09, INTEGRANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
DECRETA FERIADOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica criada a Comissão Eleitoral para recebimento de chapas para a formação da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019