Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO".
Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”.
Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”.
Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”.
Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”.
Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores.
Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores.
Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro”.
Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Institui Medalha de Mérito "Agricultor Luiz Inácio Torres".
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Nomeia Fiscal de Contrato no âmbito desta Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre os FERIADOS nas repartições municipais e dá outras providências
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores:
Art. 1° Nomear Viviane Maria de Souza - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° Exonerar, a pedido, Marly Pereira de Lima Souza - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Nomear os Servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 16/03/2023