Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares.
Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprova a prestação de contas de governo anual da Prefeitura Municipal de Floresta-PE, exercício financeiro de 2019.
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Praça Pública.
Concede título de Cidadão Honorário Florestano.
Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências.
“Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.”
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA: - Maria Anita Nery Gomes – Assistente de Secretaria – 50% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da portaria nº 18/2023 de 04 de outubro de 2022 à servidora Mariana Ferraz Jota Novaes, Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial desta Casa.
ART. 1° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA: - Mariana Ferraz Jota Novaes – Diretora do Departamento Legislativo e Patrimonial – 100%
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Floresta/PE para a legislatura com início de 2025.
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz" ao Ex-vereador Jarbas Florentino de Carvalho.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 27/04/2023