Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Medalha Adolfo Ferraz ao Senhor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2020.
Art. 1° - Cancelar a gratificação da servidora abaixo relacionada, concedida nos termos da portaria nº 13/2023: - Maria Anita Néry Gomes – Assistente de Secretaria – Matrícula nº 43-1.
Designa Fiscais de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: - Bruna Larissa de Sá Silva – Auxiliar Administrativo – Matrícula nº 2005-2 - 25%; - Edileuza Leal da Silva – Agente Administrativo – Matrícula nº 31-1 - 49%; - Jadilson de Sá Carvalho – Assistente de Redação – Matrícula nº 2006-1 - 25%; - Nara Menezes Gomes Assis – Auxiliar Administrativo – Matrícula nº 2003-1 - 25%; - Jaciara de Souza e Silva – Recepcionista – Matrícula nº 2001-1 - 25%; - Izabela Ilka de Sá Félix – Agente Administrativa – Matrícula nº 2002-1 - 25%; - Maria Anita Néry Gomes – Assistente de Secretaria – Matrícula nº 43-1 - 44%. Integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.
Cancela gratificações.
Regulamenta o fornecimento de combustíveis para o desempenho das atividades parlamentares no âmbito do Poder Legislativo de Floresta, nos termos da Lei n° 1.039/2023.
Regulamenta a concessão de gratificação aos Servidores do Poder Legislativo em conformidade com a Lei n° 645/2016.
Altera o artigo 82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências".
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências.
Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 18/05/2023