Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”.
Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE.
Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães.
Denomina logradouro público.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 23 de junho de 2023 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no feriado do dia 8 de junho de 2023 e do dia 09 de junho de 2023 a dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor: - Rafael Nathan da Silva Sá – Assessor de Gabinete – 50%
Art. 1° - Nomear Rafael Nathan da Silva Sá – Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar Janiel da Silva Marinho – Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 28/06/2023