Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa - 100%.
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da portaria n° 26/2023 de 17 de julho de 2023 à Isadora Nunes da Silva, Assessora Legislativa desta Casa.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera o horário de expediente das repartições públicas e entidades da administração pública direta e indireta municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo FIFA 2023 e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora Isadora Nunes da Silva - Assessora Legislativa - 50%.
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da portaria n° 03/2022 de 05 de janeiro de 2022 à Isadora Nunes da Silva, Assessora Legislativa desta Casa.
Art. 1° - Efetivar a servidora JACIARA DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula 2001-1, tendo em vista sua aprovação no Estágio Probatório.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor - Caio César de Sa Gonzalez - Assessor Parlamentar - 100%.
Art. 1° - Nomear Caio César de Sá Gonzalez - Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor Rodrigo Bezerra, Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º - Conceder gratificação no percentual de 50% aos servidores: - Leonardo da Silva Tenório - Diretor de Execução Financeira e Orçamentária Matrícula nº 354 -2; - Maria Anita Néry Gomes - Assistente de Secretaria - Matrícula no 43-1.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 16/08/2023