Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1° Exonerar Antônia Irenilda Leite Barbosa - Diretora do Departamento de Administração e RH - CC-03, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° Constituir o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o Exercício de 2023.
Art. 1° Nomear Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o exercício de 2023.
Não houve nenhuma instrução normativa no ano de 2022.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 23 de dezembro de 2022.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Reverendíssimo Padre Adriano Alves de Carvalho.
Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados: - Carlos Henrique de Sá Menezes Silva – Assessor de Gabinete – Matrícula 527-1; - Eloisa Mayara Gomes de Melo Rodrigues – Assessora de Gabinete – Matrícula 533-1; - Janiel da Silva Marinho – Assessor de Gabinete – Matrícula 456-2; - José Serafim de Souza Ferraz – Assessor de Gabinete – Matrícula 88-3.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2023.
Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023