Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
CRIA VAGAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
INCLUI O CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL COMO PONTO DE INTERESSE TURÍSTICO E PATRIMÔNIO CULTURAL.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECEMOS NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA OBRIGARÁ TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO A COLOCAR FAIXAS REFLETORAS NAS LATERAIS DAS CARROÇAS.
INSTITUI E ALTERA NOMENCLATURA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 12/12/2011