Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS:
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 8% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, OCUPANTES DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR O SR. SALVIANO FERRAZ, A SRA. MARIA ANITA NERY GOMES E A SRTA. IÊDA MARIA TORRES PARA OCUPAREM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SENDO A MESMA VÁLIDA DE 02 DE JANEIRO DE 2012 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 16.200 M², PARA SERES COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 02/01/2012