Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 468/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
NOMEAR ADALBERTO GONÇALVES DE BRITO JÚNIOR - CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA, SÍMBOLO CC-3.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL PERMANENTE E EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATIVIDADES DE APOIO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO VEREADOR.
REGULAMENTA A LEI N° 472/2012, QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE FLORESTA.
NOMEAR EDMILSON JOSÉ DO NASCIMENTO - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
EXONERAR DIEGO MARADONA MONTEIRO DA SILVA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
NOMEAR LUIZ VALTER DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
NOMEAR EDNALVA ANA DA SILVA CARVALHO SOUZA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
EXONERAR LUIZ VALTER DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
EXONERAR EDNALVA ANA DA SILVA CARVALHO SOUZA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DO GOVERNO E A SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 22.506 M², PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.
REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 11/04/2012