Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR MARCILENE FERRAZ XAVIER SILVA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL".
FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE O ENCONTRO DOS JIPEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
EXONERAR LUIZ VALTER DE SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR MAÍSA RANUSA MENEZES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
NOMEAR MÁRCIO ROBERTO DE MENEZES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
EXONERAR RITA DE CÁSSIA XAVIER SILVA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA 2ª SECRETARIA, SÍMBOLO CC-8.
EXONERAR WALBERTH DE MENEZES BATISTA - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
RESERVA A ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
CRIA A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 28/09/2012