Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DETERMINAR QUE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA - CASA BENÍCIO FERRAZ, DEVERÃO COMPARECER A ESTE ÓRGÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO CUMPRIR O HORÁRIO DE TRABALHO INTEGRAL DE 06 HORAS POR DIA.
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA.
NOMEAR MARLEIDE MARIA NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
NOMEAR ELIETHE QUIRINO DE SÁ MENEZES BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CC-8.
NOMEAR PAULO JOSÉ DE SÁ PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-10.
EXONERAR MARINEIDE MARIA DA SILVA SÁ - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO CC-2.
EXONERAR MAÍSA RANUSA MENEZES NUNES - CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-8.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 21/12/2012