Legislação municipal · Cupira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. O DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE E OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO ADVOGADO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
DECRETO AUTORIZANDO O PREFEITO SE AUSENTAR DO PAÍS ENTRE OS DIAS 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023 .
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA IRACEMA ANA DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 AOS PROFISSIONAIS: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DO MUNICÍPIO DOS CUPIRA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA CUPIRENSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. ANDREILMA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ID EMBALAGENS RECICLADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. JESSICA MARIA DA SILVA ASSIS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ASSIS CONFECÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE GUARULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. SERGIVALDO GOMES DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CUPIRA-PE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. GLAUCEMIR FERREIRA GUINHO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "KAWANNY BABY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PREFEITO JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO DE RECEPCIONISTA A SENHORA LAIONARA ELANINE OLIVEIRA SILVA
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR JURIDICO ADJUNTO O SENHOR JOÃO PEDRO DE MOURA DOURADO.
NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO O SENHOR ANTONIO CORREIRA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 10/11/2023