Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Sebastião Clarindo Biano” ao músico, maestro e agente cultural Etevaldo José Cazé da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Antônio Ferreira de Lima e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘’Desembargador Amaro de Lira e César’’ a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caruaru.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Saulo Cabral e da outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito à ‘’Neoenergia Pernambuco’’ em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Município de Caruaru e do Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a Gratificação de Função de Gestão de Programação e Operação de TV no âmbito do Núcleo de TV Câmara e Rádio Câmara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem e armazenamento dos serviços de banho e tosa de cães e gatos no Município de Caruaru e dá outras providências.
Institui a Semana da Mulher Rural no calendário oficial do Município de Caruaru, a ser realizada anualmente na semana que compreende o Dia Internacional da Mulher Rural (15 de outubro), estabelece diretrizes para sua implementação em parceria com entidades da sociedade civil e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 162, de 02 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru-PE, redistribui o quantitativo de vagas por áreas de especialidade, disciplina e especifica as atribuições comuns e exclusivas de cada cargo, e dá outras providências.
Altera o art. 248, §5º, inciso I, da Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei Complementar nº 145, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Revoga o item 02 da relação constante do art. 1º da Lei nº 4.033, de 14 de dezembro de 2000, e denomina como Avenida Josival Barreto a via anteriormente reconhecida como Via de Contorno 02, situada entre os bairros Kennedy, José Carlos de Oliveira e Nina Liberato, no Município de Caruaru.
Denomina de RUA ÁGUEDA MARIA FREIRE a RUA PROJETADA 01, localizada no bairro Nova Caruaru, Residencial Nova Barauna II, e dá outras providências.
Denomina de RUA MABEL FERNANDES a RUA PROJETADA 01, localizada no bairro Nova Caruaru, Residencial Nova Barauna I, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 25/09/2026