Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PERDÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS DURANTE 5 ANOS DO TERRENO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO DIVINÓPOLIS.
LEVANTAMENTO DA PLANTA DA CIDADE.
NOME DE RUA RUA PE. ANTÔNIO TOMAZ.
COMPRA DE ALIMENTOS NA FEIRA DA CIDADE, PARA REVENDÊ-LOS A POPULAÇÃO.
PRAÇA EUTERPE.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS POR 5 ANOS AS INDÚSTRIAS A SEREM INSTALADAS NA CIDADE.
DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DOM BOSCO.
PENSÃO PARA A VIUVÁ DE RODOPIANO FLORÊNCIO DE SOUSA.
CONSTRUIR UM ABRIGO DE PASAGEIROS EM CADA TERMINAL DE ÔNIBUS.
SERVIÇO SANITÁRIO MUNICIPAL.
CESSÃO DE TERRA AO SR. RODOLFO SILVA MONTEIRO
CRÉDITO ESPECIAL.
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUXÍLIO A BANDA MUSICAL COMERCIAL CARUARUENSE.
CONVÊNIO DA PREFEITO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUMENTO DA SUBVENÇÃO DA ESCOLA 5 DE JULHO.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 03/06/1953
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026