Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOME DE RUA, RUA JOÃO CURSINO.
CONCEDER UM AUXILIO AO SR. JOSE DE OLIVEIRA.
ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, ABRIGOS DE MENORES E CASA DOS POBRES SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CREDITO ESPECIAL
VENDA DE TERRENO DO CURRAL DE GADO.
AUXÍLIO DE CR$ 300,00 MENSAIS A ESCOLA PRIMÁRIA MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MUNICIPAL DE CARUARU.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS POR 10 ANOS.
CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-DENTÁRIO
CREDITO ESPECIAL.
PERDÃO DO IMPOSTO ATRASADO.
AUXÍLIO DE CR$ 2.000,00 AO SR. JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CINE GUARARAPES, POR DOIS ANOS.
PERDÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
PERDÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
PERDÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
PERDÃO DE IMPOSTOS ATRASADOS.
PERDÃO DE IMPOSTOS ATRASADOS.
NOME DE RUA, RUA SÃO MIGUEL.
CREDITO ESPECIAL.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CINEMA DO CÍRCULO CATÓLICO DE CARUARU.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 17/08/1953