Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
SUBVENBÇÃO DE CR$ 6.000,00 ANUAIS AO GRUPO INTERMUNICIPAL DE COMÉDIAS.
FICAM PERDOADOS E ISENTOS DE IMPOSTO PREDIAL OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 AO MESTRE VITALINO, PARA COMPRA DE SUA RESIDÊNCIA.
BAIRRO PETRÓPOLIS.
COLETA DE LIXO, PARA A SUA INDUSTRIALIZAÇÃO PELO PRAZO DE 30 ANOS, PELA COMPANHIA NACIONAL DE PRODUTOS FERTILIZANTES.
DISTRITO DE GONÇALVES FERREIRA.
CONSTRUIR PASSAGEM ENTRE AS RUA DOS SAPATEIROS COM A RUA DO LACTÁRIO.
ISENÇÃO DE IMPOSTO.
CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA E O FÓRUM.
NOME DE RUA, RUA CAPITÃO DÉ.
CREDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE 30 BANCOS DE GRANITO PARA A PRAÇA DO ROSÁRIO.
NOME DE RUA, RUA PORTO ALEGRE.
RECEBER SEM MULTA DE 10% TODOS OS IMPOSTOS.
DESAPROPRIAÇÃO.
PERDÃO DOS IMPOSTOS ATRASADOS.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTAÇÃO RODOVIÁRIO, NA PRAÇA DOS GUARARAPES.
CRIAÇÃO DO CARGO DE SERVENTE NO GRUPO ESCOLAR PROFA. SINHAZINHA.
FERIADO MUNICIPAL NO DIA 30 DE OUTUBRO - DIA DOS COMERCIÁRIOS.
ISENÇÃO DE IMPOSTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 26/12/1953