Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL.
NOME DE AVENIDA, AVENIDA HENRIQUE OLIVEIRA.
REVOGAÇÃO DA LEI 0.309 DE 1954.
PLANTÃO NOTURNO OBRIGATÓRIO PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS.
TAXA DE ASSISTÊNCIA A MENORES ABANDONADOS.
VENDER FERROS E PNEUS VELHOS.
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 A CONSTRUÇÃO DO SEMINÁRIO DIOCESANO DE CARUARU
CRIAÇÃO DA TAXA DE ASSISTÊNCIA A MENORES ABANDONADOS.
CRIAÇÃO DO MUSEU DE ARTE POPULAR DE CARUARU.
NOME DE RUA, RUA FRANÇA BELARMINO.
DOAÇÃO DE TERRENO NOS GUARARAPES.
NOME DA PRAÇA DR. SILVA FILHO.
CREDITO ESPECIAL.
DOAR TERRENO A COMPANHIA HIDRO-ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO.
TROCAR OU VENDER CAMINHONETA.
MODIFICAÇÃO DA LEI 289 DE 1953.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 A FESTA DO COMÉRCIO DESTE ANO.
CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 03/06/1954