Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOACAO DE TERRENO A ALONSO VERISSIMO DA SILVA
ISENCAO DE IMPOSTOS A IMOVEIS
ISENCAO DE DEBITO DE IMOVEL
ASSENTAMENTO DE CINCO MIL METROS DE MEIO-FIO
SUBVENCAO AO POSTO VIGARIO FREIRE
CALCAMENTO NA RUA 3 DE MAIO
CALCAMENTO NA RUA BAHIA
ISENCAO DE IMPOSTO A IMOVEIS
CONSTRUCAO DE BOEIRO NO ALTO DA BALANCA
CONSTRUCAO DE ESCOLA MINIMA EM PELADAS
AUTORIZA MOZAICO EM CALCADAS
CALCAMENTO NA RUA SALDANHA DA GAMA
SANEAMENTO NA RUA SAO SEBASTIAO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL - VINICIO FERNANADES DE LIMA - 1958
ISENCAO DE DEBITO A IMOVEL
EXTENSAO DE REDE ELETRICA PARA O CEDRO
REVOGA RUA FRANCISCO DUARTE
COLOCACAO DE PLACA NA RUA VIGARIO FREIRE
CALCAMENTO NA RUA AFONSO PENA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 26/05/1958