Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOVA REDACAO ALIENACAO DE FAIXA DE TERRA
GRATIFICACAO SOBRE IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSAO
ISENCAO DE IMPOSTOS A IMOVEL
RUA MESTRE PEDRO
CONSTRUCAO DE DUAS ESCADARIAS
CREDITO SUPLEMENTAR
ALIENACAO DE FAIXA DE TERRA
DESAPROPRIA IMOVEIS POR UTILIDADE PUBLICA
ISENCAO DE IMPOSTO A IMOVEIS
CALCAMENTO NA RUA ALMIRANTE BARROSO
DESAPROPRIACAO DE MOCAMBO POR UTILIDADE PUBLICA
PAGAMENTO DE MATERIAL DE ILUMINACAO PUBLICA
ISENCAO DE DEBITO PARA COM A PREFEITURA
CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE CASA
PAGAMENTO DE ABONO E DECENIO A PROFESSORES
CREDITO ESPECIAL PARA ENCONTRO DOS PREFEITOS DO AGRESTE
CRIA CARGOS NO SERVICO MUNICIPAL
CREDITO ESPECIAL PARA CONSERTO DE MOTORES DE LUZ ELETRICA
DESAPROPRIA CASEBRES POR UTILIDADE PUBLICA
ISENCAO DE DEBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 19/08/1958