Legislação municipal · Caruaru (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre afixação de cartazes em prontossocorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença no Município de Caruaru e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Santa Augusta de Saúde Popular e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania a Paulo Corrêa Sobrinho e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Sindlimp e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a João Lourenço da Silva e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Regina Maria Barreto Casé e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Álvaro Lins" ao artista Marcos Antônio Vieira da Silva Filho e dá outras providências.
Concede a Medalha da Cultura Popular “Sebastião Clarindo Biano” à artista Vitória Maryellen Batista Santos – Vitória do Pife e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor José João da Silva, e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao senhor Adevan Lura Feitosa e da outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense a senhora Rosenilda Pedro da silva e da outras providencias.
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense a Roberta Martins Maciel e da outras providencias.
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense a senhora Maria Alice Pachêco Barbosa e da outras providencias.
Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense a senhora Rosete Mignac de Barros e da outras providencias.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio, e dá outras providências.
Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 07/04/2025