Legislação municipal · Cabrobó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionária do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Diretor de Pessoal da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Diretor de Pessoal da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Prorroga medidas da Portaria Legislativa nº 52/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº. 1.775/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio empreendedor pecuniário, destinado as pessoas físicas, proprietárias de pequenos empreendimentos afetados economicamente pela pandemia (COVID-19), no município de Cabrobó, ante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pela Assembleia do Estado de Pernambuco pelo Decreto Legislativo nº 64/2020 e renovado por 180 dias pelo Decreto Legislativo nº 196/2021, mediante preenchimento de requisitos e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera as medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Exonera funcionário do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia funcionário para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores de Cabrobó-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 05/04/2021